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Audiências Públicas 

O Conselho de Educação programa audiências públicas sobre questões que considera ser de amplo interesse e preocupação. Não é necessário que o quorum do Conselho esteja presente para que uma audiência seja conduzida. Além de audiências públicas especiais, o Conselho realiza audiências sobre seu plano estratégico, orçamento operacional anual, Programa de Melhoria de Capital proposto (CIP) e limites escolares. As audiências para a proposta de orçamento de capital e CIP e/ou limites são regidas pela Política FAA do Conselho, Planejamento de Instalações Educacionais.

As diretrizes gerais para audiências públicas são as seguintes:

O assunto, a data e as oportunidades de inscrição para uma audiência pública são normalmente divulgados através dos canais de comunicação habituais do Conselho, incluindo publicação no site do Conselho e por meio de um comunicado a veículos de notícias.

A agenda da audiência é encerrada quando o número máximo de oradores for registrado ou no final do dia anterior à audiência, a menos que especificado de outra forma pelo Conselho na notificação da audiência.

Os seguintes prazos para testemunhos se aplicam a audiências públicas, a menos que especificado de outra forma pelo Conselho no aviso da audiência:

Organizações*/Municípios/Oficiais Eleitos: 5 minutos (*Organizações incluem: Montgomery County Regional Student Government Association/Montgomery County Junior Councils, National Association for the Advancement of Black People Parents Council, organizações comunitárias, MCCPTA, agrupamentos, associações de funcionários, e organizações da comunidade— um indivíduo que expresse defesa coletiva do ponto de vista de uma determinada organização.)

Indivíduos: 3 minutos

 Uma pessoa que esteja ligando para falar, que não seja um coordenador de agrupamento ou vice-presidente de área, pode reservar apenas um espaço. Apenas um orador será registrado para qualquer organização, a menos que o Conselho determine o contrário. Indivíduos e organizações não podem ceder tempo a outras pessoas que se inscreveram. Oficiais eleitos têm a cortesia de serem incluídos na ordem do dia no momento de sua escolha. Os oradores devem apresentar seu testemunho eletronicamente ao Escritório do Conselho de Educação pelo menos 24 horas antes da audiência. Se o testemunho não for fornecido com antecedência, os oradores devem fornecer 20 cópias de suas declarações na audiência, para distribuição ao Conselho, funcionários e imprensa. As audiências públicas são gravadas, televisionadas e transmitidas via webcast.

 

Informações adicionais sobre audiências públicas podem ser encontradas no Manual do Conselho de Educação  

A. Instruções de Inscrição - Comentário Público na Reunião Regular de Trabalho do Conselho

Os indivíduos podem se inscrever para fornecer comentários públicos na próxima reunião de trabalho do Conselho de Educação AQUI. O período de inscrição geralmente é aberto ao público uma semana antes da reunião de trabalho (do Conselho) às 18h, a menos que haja notificação divergente. 

A partir de 24 de agosto de 2021, o Conselho de Educação retomará os comentários públicos presenciais e estará aberto ao público com capacidade limitada.  O Conselho também continuará a aceitar inscrições de áudio e vídeo pré-gravados feitas por aqueles que desejam permanecer na modalidade virtual. Todos os depoimentos serão disponibilizados ao público no BoardDocs. Os indivíduos que desejarem fornecer comentários públicos farão a inscrição usando o formulário de registro on-line e serão selecionados por ordem de chegada.

Observando a Reunião do Conselho Pessoalmente

As reuniões do conselho continuarão a ser transmitidas ao vivo para a observação pública. As reuniões também são abertas ao público com assentos limitados. Os participantes interessados em assistir pessoalmente à reunião podem reservar no máximo 2 (dois) lugares com antecedência, utilizando o formulário de inscrição on-line abaixo. Embora não seja necessário fazer reserva para comparecer às reuniões do Conselho, é altamente recomendável, para que seu assento seja garantido enquanto houver espaço.  Assim que os assentos estiverem ocupados, não poderemos acomodar observadores adicionais do público e não haverá lugar para observar em pé.

As reservas serão feitas por ordem de chegada e abertas uma semana antes da data da reunião do Conselho às 16h. Elas permanecerão abertas até que as vagas sejam preenchidas ou até o meio-dia do dia anterior à reunião.

Para se inscrever para participar da reunião do Conselho, clique AQUI.

 

Procedimentos de Segurança para Observar Pessoalmente (as Reuniões) e para os Comentários Públicos

Coberturas faciais são obrigatórias em todas as áreas do edifício e devem ser usadas por quem estiver fazendo comentários públicos ao vivo.

Evite comparecer presencialmente se apresentar sintomas de doença.

A aglomeração nos corredores e portas será proibida.

Os oradores que farão comentários públicos terão um assento por pessoa na sala de reuniões.

Cartazes maiores que 8.5” x 11” serão proibidos.